anexar planta do sistema de tratamento
Caso escolha a opção outro, indique qual
Dias
Os parâmetros constantes das Tabelas 1 e 2 do Anexo II do Regulamento que se detetem nas águas residuais (enumeração exaustiva); As concentrações máximas e mínimas, dos parâmetros que se detetem na água residual a descarregar; Relativamente a cada uma dessas substâncias, deve ser indicado, uma das quatro seguintes situações: “seguramente ausente”, “provavelmente ausente”, “provavelmente presente”, “seguramente presente”.
(anexar boletins de análise do efluente)
No âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais para além das situações em que os dados pessoais são tratados por serem necessários à celebração e execução do contrato, ao cumprimento de obrigações legais impostas ao SMAS ou ao prosseguimento de interesses legítimos do SMAS, são ainda tratados dados pessoais para outros fins para os quais é necessário o respetivo consentimento, que deve ser livre, explicito, inequívoco e informado, o que farei de seguida assinalando as seguintes opções:
